No "Estadão" publiquei ontem uma
reportagem sobre a polêmica do DRM nos CDs novos da Marisa Monte. Esclarecendo a história:
1) Ronaldo Lemos (da FGV, do Creative Commons Brasil, do Cultura Livre, do Overmundo etc etc etc)
enviou ao Boing Boing um e-mail dizendo que havia encontrado elementos suspeitos nos discos, lançados aqui pela EMI. Mais que cláusulas draconianas, Lemos apontava para um aparente artifício de fazer com que, mesmo rejeitando o contrato digital que acompanha os CDs, ainda assim, seria instalado um software de DRM no computador logo que os discos eram inseridos - e que esses arquivos, segundo o próprio contrato, "podem ficar no computador" mesmo depois que se desinstalasse o tal software;
2) Fatos: li o contrato e,
sim, há cláusulas extremamente draconianas, como a de que a EMI não garante que o tal software "esteja livre de vírus e outros softwares prejudiciais". Sim, isso, em sim, já é uma afronta aos direitos do consumidor, mas...
3) A parte do "mesmo rejeitando ele instala o DRM" não é tão simples assim de afirmar. O que acontece é que, se você rejeitar o contrato, o CD toca mesmo assim, através do player que vem junto no CD. Isso dá a entender que algo foi instalado, mas, pelo que percebi numa segunda tentativa, ao tentar salvar as faixas no computador usando o próprio player da EMI, ele exigiu que antes eu "aceitasse o contrato". Isso indica que, provavelmeente, o player não foi instalado no teu micro, mas que rodou a partir do próprio CD - mesmo no Adicionar e Remover Programas, no Painel de Controle do Windows, não aparece nenhum programa novo, recém-instalado.
4) Por outro lado, é no mínimo estranho que o próprio contrato simplesmente ignore a existência de um botão "rejeitar" ao lado do "aceitar este contrato" e indique ao consumidor o botão "Close", escondidinho no canto esquerdo da janela, caso resolva não aceitar o contrato. Clicando em Close, nem o player abre. Para evitar confusões, o mesmo deveria acontecer com quem clica em Rejeitar.
Terreno nebuloso, enfim.
